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16 Out

16. Devoluções

Regra geral para devolução

As devoluções só serão aceites com prévia autorização da SANTANA & POGEIRA, S.A., nos 15 dias seguintes a contar da data de emissão do documento de venda. Uma vez aceite, a mesma poderá sofrer uma desvalorização até 20%.

As devoluções devem ser préviamente reportadas através do seguinte formulário: https://sapol.pt/pt/a-minha-conta/apoio-cliente, selecionando a opção "pedido de devolução", indicando o motivo e número do nosso documento de venda (fatura-recibo).

Sempre que o material, embora em perfeito estado de funcionamento, denote já ter sido utilizado ou a embalagem em mau estado, não será aceite a sua devolução.

O utilizador será responsável pelos custos de transporte associados à devolução (gastos de envio).

Devolução de produtos defeituosos

Se o utilizador entender que o produto fornecido, aquando da entrega, não se encontra conforme o previsto no Contrato, deverá contactar prontamente o vendedor via formulário https://sapol.pt/pt/a-minha-conta/apoio-cliente, informando-o do estado do produto e respetivos defeitos.

O vendedor procederá à inspecção do produto devolvido e informará o utilizador do direito à respetiva substituição ou reembolso (se for o caso), via email, em prazo razoável.

O vendedor, em regra, procede ao reembolso ou substituição logo que possível e, em qualquer caso, no prazo de 30 dias a contar da data da confirmação via email de que o utilizador tem direito ao reembolso ou substituição do produto defeituoso.

Os produtos devolvidos pelo utilizador por motivos de defeito, caso este se confirme, serão reembolsados pela totalidade do montante pago, incluindo as despesas de entrega e as despesas de devolução.

O reembolso de qualquer quantia será sempre feito através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra do produto, à exceção de encomendas pagas por referência MB, em que o reembolso será efectuado através de transferência bancária.

Caso o utilizador tenha utilizado um código de desconto promocional, esse valor não será restituído, ou seja, o reembolso será realizado pelo valor efetivamente pago.

Estas disposições não prejudicam eventuais direitos do utilizador, que resultem directamente da Lei.

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