O domínio www.sapol.pt é propriedade da Santana & Pogeira, S.A., com sede na Rua Francisco Augusto Alvim, 27, Dume, Braga, pessoa coletiva n° 502 000 406, que é também o seu número de matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Braga, com o capital social de 3.700.000,00 €, de ora em diante abreviadamente designada por "SAPOL".

Para qualquer esclarecimento relacionado com o sítio www.sapol.pt ou com os presentes Termos e Condições Gerais de Venda e Utilização poderá contactar o Serviço de Apoio ao Cliente da SAPOL através de qualquer um dos seguintes meios:

• Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
• Carta: Santana&Pogeira, S.A., Rua Francisco Augusto Alvim, 27, Cabanas – Dume, 4700-048 Braga
• Telefone: 253 607 460 - Horário de atendimento: das 09h às 19h de segunda a sexta-feira.

Os presentes Termos e Condições Gerais de Venda e Utilização, aplicam-se aos visitantes do site www.sapol.pt (doravante utilizador) e bem assim a quaisquer transações de natureza comercial realizadas pelo Cliente, através da loja virtual em www.sapol.pt.

A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto na loja virtual em www.sapol.pt, implica a aceitação dos presentes Termos e Condições Gerais de Venda e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente.

A SAPOL reserva-se no direito de alterar estes Termos e Condições Gerais de Venda e Utilização sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.sapol.pt.

Apesar de a SAPOL trabalhar o seu site com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos ou incorretos.

A SAPOL não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de dolo ou negligência por parte da SAPOL.

Todos os nomes das marcas, nomes de produtos e títulos usados no site são marcas registadas ou nomes registados da SAPOL ou marcas registadas e nomes registados de outros detentores.

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Tudo o que diz respeito ao design, textos, documentos, filmes, música e/ou outros serviços do site, a seleção e organização do mesmo, bem como toda a compilação de software (incluindo applets) e todos os outros materiais do site são propriedade da SAPOL e seus fornecedores.

Os utilizadores/clientes estão apenas autorizados a copiar eletronicamente e imprimir porções do site caso tal seja necessário para efetuar uma encomenda no mesmo ou para utilizar o site como uma fonte para a compra.

O utilizador/cliente não está autorizado a fazer qualquer outro uso do site ou das informações e materiais nele contido, incluindo reprodução para fins diferentes dos acima mencionados, modificação, distribuição ou republicação.

Para encomendar em sapol.pt é necessário que o utilizador disponha de uma conta de e-mail e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, no sentido de permitir o usufruto de todas as condições de navegabilidade da loja online SAPOL.

Fazer uma encomenda na Loja Online SAPOL é fácil:

• Encontre os produtos que pretende adquirir;
• Adicione os produtos selecionados ao Carrinho;
• Finalize a compra;
• Selecione a opção de envio e de pagamento;
• Reveja a sua encomenda;
• Proceda ao pagamento e confirme a encomenda
• Receberá uma confirmação da encomenda por e-mail.

A sua encomenda está confirmada quando seleciona o botão “Pagar com Segurança" (Checkout) no final do processo de compra.

Quando a SAPOL recebe a sua encomenda surgirá no ecrã uma mensagem com os detalhes da mesma. O acordo de compra é finalizado nesse momento e uma confirmação da encomenda é enviada para o seu e-mail.

Reservamos o direito de não aceitar a sua encomenda, ou cancelá-la mesmo depois da confirmação automática da mesma.

Ao enviar o formulário de encomenda está a aceitar as condições gerais de compra, assim como outras condições existentes em sapol.pt, através de links, incluindo os termos e condições gerais de venda e utilização.

A SAPOL poderá não processar encomendas que não tenham garantia suficiente de boa cobrança; quando as encomendas estão incompletas ou incorretas, ou os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Nos casos referidos, informá-lo-emos por e-mail que o contrato de venda não foi efetuado e que o vendedor não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.

Se os produtos apresentados na loja online (sapol.pt) já não se encontram disponíveis no momento do seu último acesso ou quando o vendedor receciona o pedido, o vendedor deverá informar sobre indisponibilidade dos mesmos dentro de 30 dias após a receção do pedido.

Se tiver sido feita uma encomenda e respetivo pagamento para produtos que já não estão disponíveis, o vendedor procederá ao estorno do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.

4.1 Direito a não aceitar a encomenda ou cancelar a compra

A SAPOL reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda por qualquer motivo. Reservamo-nos igualmente ao direito de cancelar qualquer compra (mesmo que já tenha sido aceite por nós), (entre outras) nas seguintes situações, isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos:

• O produto já não se encontra disponível/em stock (os pagamentos serão devolvidos);
• A informação de faturação não é correta ou verificável;
• A encomenda é sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;
• A transferência para pagamento da encomenda não foi por nós rececionada num período de 5 dias após a aceitação da sua encomenda;
• Se acharmos que tem menos de 16 anos;
• Não for possível entregar no endereço fornecido.

4.2 Verificação de dados

Após rececionar a encomenda podemos executar algumas verificações sobre a mesma antes de a prepararmos.

Estas verificações podem incluir a verificação de endereço, credibilidade e verificação de fraude. Em relação à verificação de fraude executamos verificações parcialmente automatizadas em todas as encomendas para filtrar transações incomuns, suspeitas ou identificadas como suscetíveis de fraude. As suspeitas de fraude serão investigadas e, se necessário, processadas. Ao confirmar o seu pedido significa que concorda com estas condições.

Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos seguintes. Por favor não tente pagar por qualquer outro meio que não especificado. Se o fizer não poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

Multibanco

O método de pagamento Multibanco permite efetuar o pagamento do valor da encomenda em qualquer caixa da rede Multibanco ou via Homebanking de uma forma prática e segura. Após finalizar a encomenda receberá um email com todos os dados Multibanco (entidade, referência, montante e validade).

Passos a realizar para efetuar o pagamento numa caixa Multibanco ou serviço de Homebanking:

• Selecionar menu Pagamentos e outros serviços;
• Selecionar a opção Pagamento de serviços / compras;
• Inserir os dados recebidos: Entidade, Referência e Valor.

Caso não efetue o pagamento no prazo de 3 dias, a encomenda será automaticamente cancelada.

Transferência bancária

O pagamento via transferência bancária deverá ser efectuado para a conta bancária indicada no momento da finalização da compra. Receberá também os dados para transferência no email de confirmação da encomenda.

É imprescindível enviar o comprovativo de transferência bancária por email, devendo para o efeito responder à comunicação de confirmação de encomenda.

A encomenda será processada imediatamente após a receção do pagamento.

Caso não efetue o pagamento no prazo de 5 dias, a encomenda será automaticamente cancelada.

PayPal

Para efetuar o pagamento por esta via deverá ter ou criar uma conta Paypal. Ao selecionar este método de pagamento será redirecionado para a página da Paypal onde deverá fazer login ou criar conta para confirmar o pagamento.

Ao confirmar o pagamento, a sua encomenda será registada e pronta para ser processada.

Caso não efetue o pagamento no prazo de 30 minutos, a encomenda será automaticamente cancelada (conforme política de segurança Paypal).

5.1 Segurança da encomenda

A loja online sapol.pt usa uma tecnologia de segurança das mais robustas entre as plataformas de encriptação disponíveis.

As suas informações de pagamento serão encriptadas a partir do momento em que entra, até que a sua transação seja processada e não serão guardadas num servidor público.

Apesar de utilizarmos um software de encriptação, a segurança da informação e pagamentos transmitidos pela Internet ou através de e-mail não pode ser garantida.

A SAPOL não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios eletrónicos de comunicação incluindo, mas não limitado a danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.

Se optar pelo pagamento por Referência Multibanco, iniciaremos o tratamento da encomenda, após termos rececionado o pagamento. Tal pode demorar vários dias. Uma vez decorridos 3 dias de calendário após a realização da encomenda, e se não tivermos rececionado qualquer pagamento, a SAPOL encontra-se no direito de cancelar a encomenda.

Os pagamentos só poderão ser processados se a informação a usar para faturação puder ser verificada.

A SAPOL detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

Os preços dos produtos exibidos no site www.sapol.pt contêm/comportam o Valor Acrescentado (IVA). As taxas de envio são aplicadas por encomenda.

Os preços são todos cotados em euros. Por favor, note que existem diferenças nos custos de transporte no envio para Portugal Continental/Insular e Espanha. Para informação adicional sobre as taxas em vigor para Portugal Continental/Ilhas e Espanha, consulte a secção Envio e entrega.

7.1 O seu preço total

O preço total especificado no checkout inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir para utilizações futuras. Por favor pague apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e faça pagamentos individuais por encomenda.

7.2 Alterações de preço

Os preços dos produtos apresentados na loja online www.sapol.pt são passíveis de alteração. A SAPOL reserva-se no direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.

7.3 Erros nos preços

Por favor note que mesmo sendo a loja online www.sapol.pt atualizada com extrema atenção é possível que a informação sobre o preço no site contenha erros. A SAPOL não se compromete com a oferta e reserva-se ao direito a cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer.

A SAPOL não vende produtos com defeito ou de qualidade inferior aos padrões dos existentes no mercado. As principais características de cada produto mostrado em www.sapol.pt encontram-se em cada página do produto respetivo.

Todos os equipamentos comercializados pela SAPOL beneficiam de uma garantia de 12 meses após a sua venda contra defeitos de fabrico. Têm garantia de 36 meses contra defeitos de fabrico, os produtos destinados a consumidores para uso não profissional. Não se incluem nesta garantia os produtos que tenham sido sujeitos a uso ou manipulação indevida ou incorreta por parte do cliente. Também ficam excluídos desta garantia todas as peças e consumíveis que fiquem inoperativos por causa do desgaste resultante da utilização normal.

Os produtos oferecidos para venda na loja virtual www.sapol.pt podem não corresponder exatamente ao aspeto real em termos de imagem e cores, devido ao navegador de internet e monitor utilizados.

Lojas SAPOL(Portugal Continental)

Poderá recolher a sua encomenda em qualquer Ponto de Venda SAPOL de forma gratuita (independentemente do valor de encomenda).

Para o efeito deverá selecionar o Ponto de Venda SAPOL pretendido antes de finalizar a encomenda.

Entregas ao domicílio até 48h (Portugal Continental)

A encomenda será entregue na morada indicada. Em caso de ausência do destinatário ou de terceiro no endereço, o distribuidor colocará um aviso na caixa de correio. Na impossibilidade de contacto, a encomenda será devolvida ao nosso armazém.

Pode também optar por ser contactado até 1h antes da previsão de entrega, para confirmação de disponibilidade de receção. Este é um serviço adicional à entrega padrão, podendo ser escolhido no momento de finalização da encomenda.

Caso pretenda, poderá receber a sua encomenda noutra morada à sua escolha (diferente da morada de faturação). Para isso basta indicar qual a morada de entrega pretendida no momento de finalização da sua encomenda.

Nota: confira sempre se a morada introduzida está correta de forma a garantir um serviço de qualidade. O envio para outra morada de entrega não tem qualquer acréscimo de despesas de envio.

CTT - Entregas ao domicílio (Portugal Ilhas)

A encomenda será entregue na morada escolhida por si. Caso não esteja na morada indicada, será deixado um aviso postal na sua caixa de correio com indicações para efetuar o levantamento da encomenda na loja CTT mais próxima da sua morada.

Regra geral para envios 

As transportadoras com quem temos protocolos efetuam entregas de segunda a sexta-feira, entre as 8h30 e as 19h. Não efetuamos envios ao fim de semana e feriados. Apenas podemos cumprir a entrega de uma encomenda se o endereço de entrega for uma casa ou um escritório situado em Portugal Continental/Ilhas.

Para rececionar a encomenda é necessário garantir que alguém esteja na morada. Uma entrega considera-se efetuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.

9.1 Prazos de Entrega (Portugal Continental)

Caso confirme a sua encomenda num dia útil até às 12h e proceder ao pagamento via Paypal, a sua encomenda será expedida no próprio dia, com um prazo de entrega de até 48 horas desde que o momento em que a encomenda é expedida. As encomendas rececionadas depois das 12h são expedidas no dia útil seguinte.

Caso opte por pagamento por referência multibanco ou transferência bancária, o envio é menos eficaz, uma vez que só faremos o envio após rececionarmos o pagamento. Tal pode demorar entre 3 a 5 dias.

A SAPOL não será responsável por incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação que seja devida a um evento de força maior, isto é, a um acontecimento, ato ou omissão, fora do seu controlo razoável (Evento de Força Maior - que compreende qualquer acontecimento, ato ou omissão, fora do controlo razoável da SAPOL).

Tentaremos entregar no tempo previsto, na medida em que tal seja comercialmente razoável. Por norma procedemos sempre desta forma, contudo, não podemos garantir a entrega atempada.

9.2 Entregas parciais

Sempre que possível tentaremos entregar tudo em apenas um envio. No entanto, reservamo-nos o direito a dividir a entrega da encomenda, por exemplo (mas não limitado apenas a) se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso em que procedamos à divisão da encomenda, o cliente será notificado, por e-mail, da nossa intenção em proceder desta forma. Para o efeito será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.

9.3 Inspeção no momento da entrega

A mercadoria viajará sempre por conta e risco do utilizador, o qual no seu próprio interesse deverá verificar a quantidade e estado da mercadoria no momento da sua receção, indicando, se for necessário, os eventuais problemas na guia do transportador que realizou o transporte.

Mesmo que a mercadoria seja entregue aparentemente em bom estado, o utilizador deve sempre mencionar na guia do transportador “Material sujeito a conferência”.

As reclamações referentes ao número e estado das embalagens devem ser reportadas à SAPOL no prazo máximo de 48h após a data de receção da mercadoria. Não serão aceites reclamações referentes ao número e estado das embalagens quando o utilizador não tenha comunicado imediatamente tais reclamações por escrito ao agente transportador.

Se verificar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual será devolvida. A SAPOL procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte, logo que o armazém rececione e complete o processo de devolução.

Qualquer reclamação de não receção de encomenda deverá ser efetuada num prazo máximo de 30 dias a partir da data da realização da encomenda. Findo este prazo, a SAPOL não se poderá responsabilizar pelo extravio da mesma.

As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato de cada envio depende do destino se localizar em Portugal Continental ou Ilhas.

Portugal Continental

• Envio por transportadora: 5,00€ (preço/volume até 10Kg)
• Envio por transportadora com chamada prévia de confirmação: 6,00€ (preço/volume até 10Kg)

Ilhas (Açores e Madeira)

• Envio por CTT: 20€ (1 volume até 2Kg). Após análise da encomenda e caso a mesma exceda o n.º de volumes e/ou peso considerado, enviaremos comunicação com o valor adicional a pagar, podendo decidir se mantém ou não a encomenda. Caso opte pelo cancelamento, devolveremos o montante pago na confirmação inicial da encomenda.

10.1 Envio grátis

Os custos de transporte serão suportados pela SAPOL para encomendas com valor igual ou superior a 100,00€, desde que o destino de entrega seja em Portugal Continental.

11.1 Cancelamento da encomenda antes do envio

O cliente pode cancelar a encomenda, desde que esta ainda não tenha sido enviada. Se o cliente efetuar uma encomenda e a pretender cancelar deverá contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente e pedir o cancelamento da sua encomenda, através do endereço de e-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Caso o pedido de anulação seja bem sucedido, o cliente será notificado por e-mail desta decisão e a anulação será processada sem custos para o cliente. Caso o pedido de anulação não seja possível os produtos serão enviados ao cliente que, caso mantenha a sua intenção de anular a encomenda, deverá recusar a receção dos mesmos. Os produtos serão retornados e, após receção, será processado o estorno.

11.2 Regra geral para devolução

As devoluções só serão aceites com prévia autorização da SAPOL, nos 15 dias seguintes a contar da data de emissão do documento de venda. Uma vez aceite, a mesma poderá sofrer uma desvalorização até 20%.

As devoluções devem ser previamente reportadas através do seguinte formulário: https://sapol.pt/pt/a-minha-conta/apoio-cliente, selecionando a opção "pedido de devolução", indicando o motivo e número do nosso documento de venda (fatura-recibo).

Sempre que o material, embora em perfeito estado de funcionamento, denote já ter sido utilizado ou a embalagem em mau estado, não será aceite a sua devolução.

Não serão aceites devoluções de artigos feitos "à medida", nomeadamente fios e cabos elétricos sujeitos a corte.

O utilizador será responsável pelos custos de transporte associados à devolução (gastos de envio).

11.3 Devolução de produtos defeituosos

Se o utilizador entender que o produto fornecido, aquando da entrega, não se encontra conforme o previsto no Contrato, deverá contactar prontamente o vendedor via formulário https://sapol.pt/pt/a-minha-conta/apoio-cliente, informando-o do estado do produto e respetivos defeitos.

O vendedor procederá à inspeção do produto devolvido e informará o utilizador do direito à respetiva substituição ou reembolso (se for o caso), via email, em prazo razoável.

O vendedor, em regra, procede ao reembolso ou substituição logo que possível e, em qualquer caso, no prazo de 30 dias a contar da data da confirmação via email de que o utilizador tem direito ao reembolso ou substituição do produto defeituoso.

Os produtos devolvidos pelo utilizador por motivos de defeito, caso este se confirme, serão reembolsados pela totalidade do montante pago, incluindo as despesas de entrega e as despesas de devolução.

O reembolso de qualquer quantia será sempre feito através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra do produto, à exceção de encomendas pagas por referência MB, em que o reembolso será efetuado através de transferência bancária.

Caso o utilizador tenha utilizado um código de desconto promocional, esse valor não será restituído, ou seja, o reembolso será realizado pelo valor efetivamente pago.

Estas disposições não prejudicam eventuais direitos do utilizador, que resultem diretamente da Lei.

11.4 Devolução de produtos por desistência

O utilizador que contrate na qualidade de consumidor poderá resolver livremente o Contrato no prazo de 14 dias a contar da data de entrega dos produtos. Neste caso o utilizador será reembolsado pela totalidade do preço pago pelos produtos.

A SAPOL, para facilitar ao consumidor o exercício do Direito de Resolução, disponibiliza aqui o Formulário de Resolução do Contrato, o qual o cliente deverá descarregar, preencher e enviar digitalizado por e-mail para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

O consumidor tem até 14 dias após a data de entrega dos produtos para os devolver, sem que lhe seja exigida qualquer justificação (exceto no caso de artigos comprados propositadamente para situações específicas).

O direito à resolução do Contrato apenas terá lugar no caso de os produtos serem devolvidos no mesmo estado em que foram recebidos pelo utilizador.

Este deverá proceder à sua devolução com todas as instruções, documentos e materiais de embalagem.

Todo o produto danificado, que não esteja nas mesmas condições em que foi recebido pelo utilizador, ou que tenha sinais de utilização para além da mera abertura da respetiva embalagem não será reembolsado.

O utilizador será responsável pelos custos de transporte associados à devolução (gastos de envio).

A presente disposição não prejudica quaisquer direitos resultantes da Lei.

Para informações adicionais, pode contactar o vendedor via e-mail para online@sapol.pt ou pode igualmente fazê-lo por telefone para o seguinte número 253 607 460. Pode também obter informações no menu apoio-cliente/perguntas-frequentes do site.

Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.

Os códigos promocionais só podem ser utilizados em compras online efetuadas no site www.sapol.pt. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.

O código de promoção está conectado com a marca SAPOL. Não é permitida a utilização do código promocional em conexão com outra marca, empresa ou nome. Não é igualmente permitida a utilização do código promocional de forma ilegal, abusiva ou desrespeitosa, bem como em qualquer outra forma que possa prejudicar a reputação da SAPOL.

A utilização do código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.

Os códigos promocionais não são trocáveis/cambiáveis por dinheiro.

A SAPOL não tem qualquer obrigação para reeditar ou restituir códigos promocionais. Contudo, no caso de a SAPOL decidir reeditar ou reembolsar um código promocional, necessita de ter acesso ao código promocional inicial. Para tal, é necessário que guarde uma cópia do seu código promocional, pois caso contrário ele não poderá ser reeditado ou substituído em caso de perda.

Nos casos em que a SAPOL reedita/reembolsa o código promocional, o desconto desse valor só poderá ser aplicado numa compra de valor igual ou superior à compra em que o desconto/código promocional foi emitido.

Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a SAPOL pode ter/tem o direito de invalidar de forma imediata o código promocional, caso a SAPOL tenha motivos para suspeitar que um código promocional está a ser usado: com violação dos pressupostos acima mencionados, por usurpação ou em outros casos em que a SAPOL tenha razões para proceder dessa forma.

Todos os produtos que se encontram na loja online www.sapol.pt estão disponíveis para encomenda, salvo rutura de stock. Os produtos disponíveis na loja online www.sapol.pt possuem um stock limitado pelo que podem ficar indisponíveis sem aviso.

Em caso de rutura de stock ocorrida após o pagamento da encomenda, a SAPOL informará o cliente desse facto tendo em vista o novo agendamento de entrega assim que o artigo estiver disponível ou o reembolso no prazo máximo de 14 dias a contar da data do conhecimento daquela indisponibilidade.

As ofertas da loja online www.sapol.pt são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site, a menos que seja comunicada no site informação em contrário. A SAPOL não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação existente no site. A SAPOL reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.

A SAPOL só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da SAPOL perante o cliente, ou no caso da responsabilidade da SAPOL resultar do direito legal aplicável.

Caso o cliente tenha sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade da SAPOL será limitada a:

• Danos nos produtos SAPOL ou outros materiais;
• Custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo cliente para encontrar a causa e o montante da indemnização imputáveis ao dano.

O reembolso máximo da indemnização acima mencionada será (se aplicável) o preço dos produtos em causa.

A SAPOL não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A SAPOL não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo cliente como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.

A SAPOL não se responsabiliza por danos que sejam resultado de informação incorreta no site.

No caso de o cliente sofrer danos que sejam resultado de negligência grave ou dolo por parte da SAPOL não se aplica nenhuma das limitações constantes neste artigo.

As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

Todos os litígios emergentes da interpretação ou execução do presente acordo serão dirimidos pelo Tribunal da Comarca de Braga, com expressa renúncia a qualquer outro.

A SAPOL tem o direito de alterar os presentes Termos e Condições Gerais de Venda e Utilização em qualquer altura. O cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.

A resolução alternativa de litígios é a possibilidade que todos os consumidores têm ao seu dispor de recorrer e entidades oficiais que os ajudem na resolução, ou orientação de algum conflito. O site Resolução de Disputas Online é um site oficial gerido pela Comissão Europeia dedicado a ajudar os consumidores e os comerciantes resolver os seus litígios fora dos tribunais: https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage

Os clientes que sejam definidos como consumidores pela Lei 144/2015 e que tenham celebrado contratos de compra e venda e/ou prestação de serviços têm o direito a recorrer a entidades oficiais que os ajudem na resolução de algum conflito que tenha por objeto tais contratos, sem prejuízo de recorreram aos Tribunais Judiciais. A lista atualizada das entidades de Resolução Alternativa de Litígios disponíveis nos termos do artigo 17.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, estão elencadas no Portal do Consumidor, acessível através do sítio eletrónico www.consumidor.pt. Para mais informação poderá igualmente consultar a Lei 144/2015. Mais informamos que, para dirimir litígios que tenham origem em compras online, poderá recorrer a um sistema de resolução, denominado de “Plataforma ODR - Online Dispute Resolution/ RLL”, criada pela EU.

Em qualquer caso, poderá contactar um dos centros abaixo designados.

Entidades para a Resolução Alternativa de Litígios

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

http://www.arbitragemdeconsumo.org

CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve

http://www.arbitragemdeconsumo.org

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra

http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

http://www.centroarbitragemlisboa.pt

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto

http://www.cicap.pt/

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave / Tribunal Arbitral

http://www.triave.pt/